Brasil colonial - "Descobrindo" o já descoberto

VÍDEOS INTRODUTÓRIOS

*BRASIL - A ''DESCOBERTA''

"As águas são muitas e infindas. E em tal maneira [a terra] é grandiosa que, querendo aproveitá-la, tudo dará nela, por causa das águas que tem. Porém, o melhor fruto que dela se pode tirar me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza nela deve lançar. E que não houvesse mais que ter aqui Vossa Alteza esta pousada para a navegação [...], isso bastava. Mas ainda, disposição para nela cumprir-se - e fazer - o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber o acrescentamento da nossa Santa Fé!"

O trecho acima é retirado da carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão da expedição comandada por Pedro Álvares Cabral, que chegou ao Brasil no dia 22 de Abril de 1500.

Atualmente acredita-se que o Brasil já era conhecido pelas coroas luso-espanholas desde antes da chegada de Cabral, o que contraria a afirmação de que os portugueses teriam chegado aqui por "acidente".

Tal mitologia em volta do 'acidente' pode ter sido criada apenas como um acessório da história de que os 'portugueses haviam encontrado um Éden na Terra, como um presente de Deus para o império lusitano', sendo a descoberta do Brasil quase que fruto de uma iluminação divina.

Na realidade Pedro Álvares Cabral não fez mais do que utilizar as terras já conhecidas como uma 'parada', para relatar o que havia naquelas terras antes de partir para seu principal objetivo: viajar para as Índias.

Após desembarcar no Brasil, os portugueses tiveram seu primeiro contato com os nativos, realizaram a primeira missa em solo nacional e reabasteceram os navios, tendo uma convivência pacífica durante o tempo que permaneceram no litoral brasileiro, como diz a carta de Pero Vaz de Caminha:

- Chegada dos portugueses e primeiro contato com os nativos: 

"Dali avistamos homens que andavam pela praia, obra de sete ou oito, segundo disseram os navios pequenos, por chegarem primeiro. Então lançamos fora os batéis e esquifes, e vieram logo todos os capitães das naus a esta nau do Capitão-mor, onde falaram entre si. E o Capitão-mor mandou em terra no batel a Nicolau Coelho para ver aquele rio. E tanto que ele começou de ir para lá, acudiram pela praia homens, quando aos dois, quando aos três, de maneira que, ao chegar o batel à boca do rio, já ali havia dezoito ou vinte homens. Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Nas mãos traziam arcos com suas setas. Vinham todos rijos sobre o batel; e Nicolau Coelho lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os pousaram. Ali não pôde deles haver fala, nem entendimento de proveito, por o mar quebrar na costa. Somente deu-lhes um barrete vermelho e uma carapuça de linho que levava na cabeça e um sombreiro preto. Um deles deu-lhe um sombreiro de penas de ave, compridas, com uma copazinha de penas vermelhas e pardas como de papagaio; e outro deu-lhe um ramal grande de continhas brancas, miúdas, que querem parecer de aljaveira, as quais peças creio que o Capitão manda a Vossa Alteza, e com isto se volveu às naus por ser tarde e não poder haver deles mais fala, por causa do mar." 

-Os portugueses convidam dois nativos para jantar com eles dentro de uma das naus:

"E estando Afonso Lopes, nosso piloto, em um daqueles navios pequenos, por mandado do Capitão, por ser homem vivo e destro para isso, meteu-se logo no esquife a sondar o porto dentro; e tomou dois daqueles homens da terra, mancebos e de bons corpos, que estavam numa almadia. Um deles trazia um arco e seis ou sete setas; e na praia andavam muitos com seus arcos e setas; mas de nada lhes serviram. Trouxe-os logo, já de noite, ao Capitão, em cuja nau foram recebidos com muito prazer e festa." 

"O Capitão, quando eles vieram, estava sentado em uma cadeira, bem vestido, com um colar de ouro mui grande ao pescoço, e aos pés uma alcatifa por estrado. Sancho de Tovar, Simão de Miranda, Nicolau Coelho, Aires Correia, e nós outros que aqui na nau com ele vamos, sentados no chão, pela alcatifa. Acenderam-se tochas. Entraram. Mas não fizeram sinal de cortesia, nem de falar ao Capitão nem a ninguém. Porém um deles pôs olho no colar do Capitão, e começou de acenar com a mão para a terra e depois para o colar, como que nos dizendo que ali havia ouro. Também olhou para um castiçal de prata e assim mesmo acenava para a terra e novamente para o castiçal como se lá também houvesse prata. Mostraram-lhes um papagaio pardo que o Capitão traz consigo; tomaram-no logo na mão e acenaram para a terra, como quem diz que os havia ali. Mostraram-lhes um carneiro: não fizeram caso. Mostraram-lhes uma galinha, quase tiveram medo dela: não lhe queriam pôr a mão; e depois a tomaram como que espantados. Deram-lhes ali de comer: pão e peixe cozido, confeitos, fartéis, mel e figos passados. Não quiseram comer quase nada daquilo; e, se alguma coisa provaram, logo a lançaram fora. Trouxeram-lhes vinho numa taça; mal lhe puseram a boca; não gostaram nada, nem quiseram mais. Trouxeram-lhes a água em uma albarrada. Não beberam. Mal a tomaram na boca, que lavaram, e logo a lançaram fora. Viu um deles umas contas de rosário, brancas; acenou que lhas dessem, folgou muito com elas, e lançou-as ao pescoço. Depois tirou-as e enrolou-as no braço e acenava para a terra e de novo para as contas e para o colar do Capitão, como dizendo que dariam ouro por aquilo. Isto tomávamos nós assim por assim o desejarmos. Mas se ele queria dizer que levaria as contas e mais o colar, isto não o queríamos nós entender, porque não lho havíamos de dar. E depois tornou as contas a quem lhas dera. Então estiraram-se de costas na alcatifa, a dormir, sem buscarem maneira de cobrirem suas vergonhas, as quais não eram fanadas; e as cabeleiras delas estavam bem rapadas e feitas. O Capitão lhes mandou pôr por baixo das cabeças seus coxins; e o da cabeleira esforçava-se por não a quebrar. E lançaram-lhes um manto por cima; e eles consentiram, quedaram-se e dormiram."

-Momento em que os portugueses deixam o degredado Afonso Ribeiro com os indígenas

"E daqui mandou o Capitão a Nicolau Coelho e Bartolomeu Dias que fossem em terra e levassem aqueles dois homens e os deixassem ir com seu arco e setas, e isto depois que fez dar a cada um sua camisa nova, sua carapuça vermelha e um rosário de contas brancas de osso, que eles levaram nos braços, seus cascavéis e suas campainhas. E mandou com eles, para lá ficar, um mancebo degredado, criado de D. João Telo, a que chamam Afonso Ribeiro, para lá andar com eles e saber de seu viver e maneiras."  

-Portugueses ao verem as índias pela primeira vez

"Ali andavam entre eles três ou quatro moças, bem moças e bem gentis, com cabelos muito pretos, compridos pelas espáduas, e suas vergonhas tão altas, tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito bem olharmos, não tínhamos nenhuma vergonha." 

"E uma daquelas moças era toda tingida, de baixo a cima daquela tintura; e certo era tão bem-feita e tão redonda, e sua vergonha (que ela não tinha) tão graciosa, que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhe tais feições, fizera vergonha, por não terem a sua como ela."

-Portugueses dançando com os índios

"Além do rio, andavam muitos deles dançando e folgando, uns diante dos outros, sem se tomarem pelas mãos. E faziam-no bem. Passou-se então além do rio Diogo Dias, almoxarife que foi de Sacavém, que é homem gracioso e de prazer; e levou consigo um gaiteiro nosso com sua gaita. E meteu-se com eles a dançar, tomando-os pelas mãos; e eles folgavam e riam, e andavam com ele muito bem ao som da gaita. Depois de dançarem, fez-lhes ali, andando no chão, muitas voltas ligeiras, e salto real (atual salto mortal), de que eles se espantavam e riam e folgavam muito. E conquanto com aquilo muito os segurou e afagou, tomavam logo uma esquiveza como de animais monteses, e foram-se para cima."

> Carta na íntegra: <

*O PERÍODO PRÉ-COLONIAL

Chamamos de período pré-colonial os primeiros 30 anos após a chegada de Cabral ao Brasil (1500-1530), pois a economia brasileira ficou em segundo plano para a coroa lusitana, afinal, o comércio de especiarias nas Índias (que era o principal objetivo da viagem de Cabral, inclusive) era ainda altamente lucrativo, enquanto no Brasil não havia nenhuma riqueza aparente além do pau-Brasil.

Logo, durante esse período a coroa portuguesa limitou-se a explorar o pau-brasil, sem encontrar metais preciosos (que tanto queriam) e sem o plantio da cana-de-açúcar.

O Brasil nesse período foi habitado apenas por alguns degredados, exploradores terceirizados do pau-brasil, traficantes e corsários (principalmente franceses) e alguns náufragos.

*A EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL

A exploração do pau-brasil nacional foi inicialmente realizada através de monopólio real, chamado de Estanco, com a utilização de mão de obra indígena livre.

O monopólio real da exploração do pau-brasil era um método da coroa garantir o controle da extração, visto que garantiria a não intervenção de corsários ou exploradores à mando de outros Estados na aquisição dessa matéria-prima.

A exploração do monopólio real foi entregue à iniciativa privada, o que diminuiria os gastos da coroa com a extração, que era comandada pelo judeu Fernão (hoje conhecido como Fernando) de Noronha.

Como o tráfico negreiro não estava ainda bem estabelecido, a mão de obra utilizada foi a indígena, através da prática do escambo, o que garantia baixos custos e grande disponibilidade de trabalhadores.

Feitorias foram construídas ao longo do litoral, que serviam tanto de defesa contra potenciais invasores quanto armazéns de pau-brasil, para abastecer os navios que chegassem.

As feitorias eram basicamente entrepostos comerciais que possuíam também a função de defesa costeira da região.

As investidas de corsários ou navios estrangeiros (principalmente franceses e ingleses)| eram constantes, fazendo com que fossem organizadas expedições guarda-costas, isto são, expedições ao longo do litoral a fim de manter patrulhado e constantemente protegido o litoral do Brasil.

Apesar de todos esses esforços, o Brasil continuava sendo constantemente invadido, as expedições guarda-costas eram sazonais, demorando para percorrer todo o gigantesco litoral do Brasil, a exploração insustentável do pau-brasil contribuiu para a diminuição exponencial dessas árvores, que cada vez foram sendo menos encontradas e, portanto, o lucro da coroa foi aos poucos se esvaindo.

As rotas comerciais de especiarias portuguesas não davam mais os mesmos lucros à coroa, pois o mar mediterrâneo voltou a ser navegável pelos europeus após a retirada dos turcos de Constantinopla, retirando o fator que tornava o périplo africano tão rentável.

Com todos esses fatores, Portugal teve que arranjar outra forma de arrecadar riquezas para os cofres portugueses, uma forma que garantisse um grande e constante arrecadamento e um domínio pleno de sua colônia com maior potencial, foi então definido que o Brasil receberia o sistema de capitanias.

>O "burro" índio no escambo.

Geralmente ouvimos falar que os indígenas eram "burros" por trabalharem pelas quinquilharias dos portugueses, dando em troca das bugigangas portuguesas madeiras preciosíssimas no mercado internacional.

Outras vezes ouvimos também um certo apelo à inocência, dizendo que os índios eram "inocentes demais" para notar a diferença de valor entre a troca, geralmente esse discurso é utilizado como uma forma de "proteger" o indígena.

Na realidade os dois discursos infantilizam a figura do índio, tratando-o como uma criança que não possui "maturidade" ou "maldade" o suficiente para entender a troca de valor do escambo.

 Ambas as perspectivas estão erradas pois a relação de valor é subjetiva, obsevamos geralmente o valor monetário internacional europeu para definir o valor das mercadorias envolvidas no escambo, entretanto, raramente observamos pelo valor que os índios os davam.

Assim como para os europeus uma mera árvore possuía um valor inacreditável, para os indígenas os machados de ferro, pedaços de espelho e outros objetos possuíam tanto valor quanto, afinal, o que define o valor de algo é sua escassez, e enquanto para os portugueses o escasso eram árvores de pau-brasil, para os índios o escasso eram aqueles objetos.

Uma frase popular e que descreve bem esta situação é a frase supostamente dita por um indígena naquela situação, intrigado pela procura dos franceses por algo tão "banal" quanto aquelas árvores: "vocês não possuem árvores para fazer fogueiras de onde vêm?", mostrando que para os índios o valor daquelas árvores era irrisório, enquanto para os europeus o irrisório era o preço das suas quinquilharias.

Portanto, tais afirmações infantilizam a figura do indígena, desprezando suas definições de valor e indiretamente colocando-o em uma posição de inferioridade histórica, tendo em vista que o português é considerado por esta perspectiva quem "controla a relação de troca", enquanto na realidade ela era justa para ambos os lados, o que permitiu essa cooperação.

*AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

 Um modelo que apresentava tudo o que a coroa lusa precisava era o modelo de capitanias, afinal, era um modelo que transferia os gastos para a iniciativa privada, povoava a colônia, extraía riquezas e garantia a defesa do litoral.

O modelo funcionava da seguinte maneira: o rei de Portugal dividia o Brasil em 15 capitanias (lotes de terra) e escolhia famílias de nobres e homens de confiança para dar de presente os terrenos (no total foram 13), que seria concretizado a partir de um documento chamado carta de doação, e juntamente com isso seus deveres a cumprir nessa porção de colônia que fora recebida, a partir de um documento denominado foral (que também possuía os direitos do detentor da terra).

Os donos de terra eram chamados de capitães donatários, ou apenas donatários, não poderiam vender suas terras (pois ainda se tratavam de terras do rei, embora pudessem repartí-las), poderiam ter suas terras perdidas caso não cumprissem determinadas exigências da coroa e tinham que ter em sua posse esses dois documentos (o foral e a carta de doação).

>Uma análise no foral

O foral era um documento que possuía escritos em si os direitos e os deveres a serem cumpridos pelos donatários, e é nesse documento que vemos como esse modelo de capitanias era um ótimo negócio para o governo português, pois entre os deveres estavam "proteger a terra" (o que garantiria a defesa do território contra invasores estrangeiros), "povoar a terra" (que garantiria o utis possidetis, que veremos mais adiante), "produzir e explorar o território" (o que garantiria uma constante produtividade da região) e "pagar parte dessa produção para a coroa" (garantindo o constante e grande montante de riquezas que precisavam ser arrecadados pelo governo).

Além desses deveres, haviam também direitos do donatário no documento, como o de escravizar indígenas, passar essas capitanias "por toda a eternidade" aos seus descendentes (por isso capitanias hereditárias) e de doar sesmarias (veremos adiante), embora alguns desses 'direitos' sejam questionáveis atualmente.

Com isso em mãos, o rei de Portugal esperava que o projeto colonizador no Brasil desse certo, entretanto, não foi isso que ocorreu.

*O FRACASSO DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Apesar de aparentemente ser um modelo que preenchia todas as necessidades do rei, houveram imprevistos que invibilizaram o sucesso do modelo de capitanias, entre eles tivemos : a distância entre a coroa e o Brasil, os conflitos com os nativos e a desistência de diversos donatários

-Distância da metrópole

A comunicação entre a colônia e a metrópole era muito demorada, cerca de 2 meses para chegar até Portugal e 3 meses para voltar ao Brasil, impedindo o donatário de receber qualquer auxílio emergencial da coroa, visto que após 5 meses a emergência já teria se configurado, e os seus danos, causados.

Um grande exemplo foram as guerras aos nativos nos quais se envolveram os donatários ao tentar escravizá-los.

Como nem todos possuíam força militar suficiente para resistir aos constantes ataques, dependiam da metrópole para organizar uma defesa, que demorava meses, fazendo com que as vilas fossem destruídas e seus donatários mortos dentro desse tempo.

-Guerras indígenas

Como dissemos anteriormente, os problemas das guerras com nativos se agravava muito em relação à distância colônia-metrópole, entretanto, vale ressaltar mais alguns pontos.

Até meados de 1530, período em que o Brasil fora "deixado de lado", a exploração feita no território era a partir de uma relação relativamente pacífica entre europeus e indígenas, a partir do escambo, o que não gerava revolta entre os nativos, pois era uma relação de troca justa para ambos os lados.

A partir do momento em que os portugueses começaram a se organizar para escravizar a população indígena, estes reagiram, pois agora a relação entre ambos era predatória, exploratória, e não mais justa, fazendo eclodirem os conflitos.

-O abandono das capitanias

Diversos donatários que receberam sua parcela do 'Novo Mundo' nem sequer vieram ou investiram em suas mais novas posses, o que atrapalhou, e muito, o processo esperado pela coroa.

Ao final de todo esse processo apenas duas capitanias (das quinze) prosperaram: Pernambuco (com sua produção de açúcar) e São Vicente.

A historiografia tradicional indica apenas Pernambuco e São Vicente como capitanias que deram certo, entretanto, é bom comentar que atualmente isto está sendo revisto, sendo considerada a capitania da Bahia de todos os santos uma capitania também de sucesso, apesar de aquelas ainda serem as mais consideradas.

Ambas deveram seu sucesso à cana-de-açúcar, que já era estimulada pela coroa portuguesa, apesar da maioria das capitanias não terem conseguido efetivar seu plantio.

A capitania mais bem sucedida foi sem dúvidas Pernambuco, que possuía alguns fatores que facilitaram e muito o seu sucesso, dentre eles:

-Solo de massapê - solo típico da região, que favorecia muito o cultivo de cana.

-Investimento flamengo - o investimento de holandeses foi extremamente importante para a montagem dos engenhos de açúcar (estrutura em que se plantava, processava e embalava o açúcar). Em troca, os holandeses ganhavam o direito de comercializar parte do açúcar no norte da Europa.

-Proximidade com a metrópole - a região nordestina era relativamente próxima à Portugal (se comparada a maioria das outras capitanias), diminuindo o tempo de resposta entre o donatário e a coroa.

*A INSTAURAÇÃO DO GOVERNO GERAL

O sistema de capitanias de modo geral foi um total fracasso, ainda mantendo a coroa preocupada com a segurança de sua colônia. Para resolver os problemas nos quais passavam os donatários, a coroa lusitana resolveu instituir um Governo Geral, a fim de auxiliar suas capitanias e centralizar a administração da colônia.

Para tal, mandou construir a sede do Governo Geral e a cidade de Salvador, primeira capital do Brasil, e câmaras municipais nas demais vilas do território, para administrar localmente essas regiões.

As câmaras municipais eram pequenas estruturas nas quais os homens mais importantes da colônia (homens brancos, senhores de escravos e engenhos e alguns comerciantes muito ricos), chamados de 'homens bons', se uniam para governar localmente a região, podendo fazer reinvindicações para Salvador.

Para governar tal sistema, o rei instituiu um governador geral, o mais alto cargo administrativo da colônia, juntamente com um capitão-mor (que seria como um ministro da guerra, responsável por auxiliar militarmente as capitanias), um provedor-mor (que administrava as finanças e os gastos da colônia, como um ministro da fazenda) e um ouvidor-mor (responsável pela aplicação da justiça e recebimento de denúncias, como um ministro da justiça).

O primeiro governador geral foi Tomé de Sousa, seguido de Duarte da Costa e Mem de Sá, cada um responsável por alguns avanços na colônia, como veremos a seguir.

-Tomé de Sousa

Durante o governo de Tomé de Sousa houveram algumas medidas tomadas no Brasil, tais como: 

-A vinda dos Jesuítas, que seriam responsáveis pela catequização dos indígenas e educação da colônia.

-A construção de Salvador, primeira capital da colônia.

-Duarte da Costa

O governo de Duarte da Costa foi marcado por conflito com os jesuítas, que haviam acabado de chegar no Brasil por permissão do governador geral anterior: Tomé de Sousa.

Duarte defendia a escravização dos povos nativos, uma vez que os jesuítas condenavam tal prática, gerando conflitos entre ambos.

-Fundação da vila de São Vicente, futura São Paulo.

-Mem de Sá

O governo de Mem de Sá é geralmente é lembrado pelos conflitos com os invasores estrangeiros, que não reconheciam a validade do Tratado de Tordesilhas.

O mais famoso embate é o contra os franceses que se aliaram aos índios Tamoios na Ilha do Governador, região do atual Rio de Janeiro, comandados por Nicolas de Villegagnon.

A vitória desse confronto entre colonizadores e invasores foi para os portugueses, que comandados pelo sobrinho de Mem de Sá, Estácio de Sá, fundaram em comemoração a vila de São Sebastião do Rio de Janeiro.

>Os conflitos dos colonos com a metrópole

Acabamos de ver que Portugal instaurou nas vilas da colônia as chamadas câmaras municipais, responsáveis pela administração local a partir da figura do 'homem bom', que eram subordinadas ao Governo Geral e este ao rei.

O que ocorreu durante todo o governo geral e durante toda a colonização a partir desse período foi um conflito dos interesses dos colonos (vinculados à possibilidade de lucrar o quanto possível) e da coroa (vinculada a cobrar cada vez mais impostos para os cofres portugueses), tal conflito se perpetuaria até o fim da colonização.