Brasil colonial - As revoltas nativistas

*REVOLTAS NATIVISTAS

Damos o título de revoltas nativistas às rebeliões ocorridas no Brasil após a retirada de Portugal da União Ibérica (1640), sendo em sua maioria expressões de revolta dos colonos ao intenso e rígido sistema de exploração implantado por Portugal após esse período.

A coroa lusitana necessitava de recursos para novamente encher os cofres de Portugal, pois teve perdas econômicas consideráveis durante o período em que esteve ligada à Espanha, o que gerou uma maior fiscalização e repressão metropolitana na colônia, iniciada com a criação do Conselho Ultramarino e da Companhia Geral de Comércio do Brasil.

Com o tempo, os colonos adquiriram ódio dessas medidas, se revoltando por razões em sua maioria econômicas, não tendo, portanto, nenhuma intenção separatista, pois apenas queriam medidas que eles consideravam menos repressoras pela metrópole.

*A ACLAMAÇÃO DE AMADOR BUENO

A primeira revolta nativista na realidade se trata de uma revolta que não aconteceu, o que gerou uma segunda revolta, esta sim a que ficou conhecida como "Aclamação de Amador Bueno".

Os habitantes da futura São Paulo, que até o momento era apenas a vila de São Vicente, viviam em grande parte pelas chamadas bandeiras (expedições que adentravam no interior da colônia em busca de metais preciosos, escravos indígenas e escravos fugidos), que eram a base da economia dessa região.

Durante o período da União Ibérica, os bandeirantes (ou paulistas) aproveitaram que a difusa linha de Tordesilhas havia agora sido esquecida por completo para avançar mais tranquilamente ainda para o interior, capturando ainda mais indígenas e chegando a negociar com espanhóis da região do Prata, ao sul do Brasil.

Além disso, os holandeses haviam tomado Pernambuco e regiões de troca de escravos antes portuguesas na África, o que deixou a colônia sem uma grande oferta de mão de obra negra, tornando maior a procura pela indígena.

Com o fim desse período, os holandeses foram expulsos, o tráfico negreiro parcialmente retomado, e as fronteiras estabelecidas, o que prejudicava os paulistas.

Além disso, a coroa proíbe a escravidão indígena a partir dos apelos dos jesuítas, acabando com o 'ganha pão' dos bandeirantes.

A partir daí a elite paulista e os sertaneiros se unem para criar uma revolta contra a coroa, a fim de reestabelecer sua antiga situação.

Os paulistas elegem e aclamam pelo castelhano Amador Bueno ser seu líder nessa revolta, entretanto, ele não aceita, com medo de ser punido ou morto pela coroa, o que gera uma revolta dos próprios paulistas.

Amador Bueno se esconde no mosteiro de São Bento, onde os padres jesuítas o apoiam por não ter aceitado lutar pela escravização dos nativos, onde a coroa negocia com os revoltosos não para salvar Amador, mas sim para conter a revolta, concordando com os termos dos revoltosos se eles se comprometessem a "não atrapalhar os negócios portugueses", o que foi aceito.

*REVOLTA DE BECKMAN

Como vimos no post sobre a economia colonial, a região do Maranhão não era fortemente abastecida por escravos africanos, tendo investido então na escravização indígena, condenada pelos jesuítas.

Após o fim da União Ibérica, Portugal institui, juntamente com suas medidas para garantir uma maior extração de riquezas da colônia, a Companhia de Comércio do Maranhão, responsável por monopolizar o comércio naquela região (assim como a Companhia Geral do Comércio do Brasil).

O problema dessa instauração foi que a companhia cobrava valores altíssimos dos seus produtos (desde escravos até alimentos), fazendo o custo de vida naquela região subir exponencialmente e fazendo muitos passarem fome.

Esse custo altíssimo era de interesse da coroa, que criou essas companhias que continham monopólios sobre a comercialização de diversos produtos a fim de cobrar mais caro e extrair o máximo de riquezas dos colonos, para cobrir as dívidas de Portugal na época.

Entretanto, o elevado custo gerou revolta, o que fez colonos, comandados pelos irmãos Thomas e Manuel Beckman, saquearem a companhia, expulsarem os jesuítas (para melhor escravizarem os indígenas) e derrubarem o governador-geral, colocando no cargo Manuel Beckman.

Após esses eventos, a coroa se disse aberta à negociações, levando Thomas Beckman para Portugal, onde iriam "realizar os acordos".

A junta em que estava Thomas Beckman foi rapidamente presa em Portugal, seu irmão, Manuel Beckman foi guilhotinado no Brasil, os revoltosos foram contidos rapidamente, mortos ou presos, e a Companhia de Comércio do Maranhão continuou atuante, mostrando como a coroa portuguesa negociava com traidores que se opunham a ela.

*GUERRA DOS EMBOABAS

Como já visto no post sobre a mineiração no Brasil colônia, os territórios auríferos foram encontrados por bandeirantes paulistas em suas bandeiras de prospecção, e ao encontrar ouro nas minas, houve uma migração desenfreada para a região, gerando uma situação anárquica que iria gerar a Guerra dos Emboabas.

Os paulistas que descobriram a região logo se assentaram por lá, iniciando o processo de urbanização do local, entretanto, rapidamente houve a chegada de comerciantes, aventureiros e funcionários da coroa, todos a fim de aproveitar o mercado consumidor, explorar o ouro ou coletar tributos dessa região.

A esses forasteiros foram dados os apelidos de "emboabas", que significa "pés emplumados", pois os bandeirantes paulistas andavam usualmente descalsos, e eram em geral pobres, usando esse termo como um nome pejorativo para os forasteiros que vinham com botas cheias de detalhes e firulas, ou seja, todas "emplumadas".

Para os paulistas, essa região era de sua posse, afinal, eles haviam a "descoberto" (ignorando que antes essa região havia sido dos índios, que estes escravizaram sem piedade), o que acirrou os ânimos entre os forasteiros e estes que já se encontravam na região, rapidamente eclodiu o conflito.

O paulista Manuel de Borba Gato foi o responsável por liderar os sertanistas contra os emboabas.

Rapidamente os paulistas tiveram que gradualmente recuar de seu território, pois a força emboaba era maior, enquanto isso, muitos migraram e acabaram por interiorizar ainda mais o Brasil, descobrindo ouro em outras regiões além das minas.

O episódio que entrou para história foi o do Capão da traição, encurralados e tendo ciência que haviam perdido a guerra, os paulistas fizeram um acordo com os emboabas: eles iriam embora e os deixariam com as terras, o que foi aceito contanto que estes antes se desarmassem.

O que ocorreu foi que após o seu voluntário desarmamento, os emboabas executaram todos os paulistas, traindo-os.

Após esse episódio, a coroa implementou o sorteio das datas nas minas, além dos órgãos reguladores, dando por encerrado esse período "sem lei" nas minas, que continuariam sendo local de crueldades tão frias quanto, mas agora por parte das armas e da forca da coroa.

*A GUERRA DOS MASCATES

Após a chegada dos holandeses a Pernambuco houveram investimentos maciços na cidade que seria a sede do governo holandês: Recife, o que modernizou rapidamente a região, reformando e enriquecendo os seus moradores, que eram principalmente comerciantes.

Quando os holandeses já haviam sido expulsos do Brasil, a região continuava muito rica, o que era apenas um agrupamento da vila de Olinda (localizada a uma altitude maior do que Recife e considerada a vila da qual essa região fazia parte) agora era uma região que enriquecia mais a cada ano, modernizada e reformulada, a região estava quase que irreconhecível, ao nível de uma vila, e seus habitantes, mais ricos, devido aos investimentos dos holandeses.

A produção açucareira das Antilhas pelos holandeses iniciou a chamada crise do açúcar, que seria o declínio do preço e da procura do açúcar brasileiro no mercado internacional, devido a essa produção concorrente, o que ameaçou seriamente as finanças dos senhores de engenho, principais habitantes de Olinda, e além disso era época de mineiração aurífera, que concentrava os investimentos da coroa, não sendo mais o açúcar o produto de principal destaque no Brasil.

Essa crise fez com que muitos senhores de engenho pedissem empréstimos aos comerciantes do agrupamento de Recife, o problema consistia no pagamento desses empréstimos, pois os juros eram altos e a produção açucareira não mais compensava, o que gerava mais empréstimos para pagamentos e assim sucessivamente, gerando grande endividamento desses latifundiários, que os chamavam pejorativamente de 'mascates'.

Entretanto, havia ainda uma coisa que permitia os fazendeiros de Olinda pressionarem os comerciantes: como Recife era uma região de Olinda, ele era regido pela câmara municipal da vila de Olinda, governada pelos 'homens bons' dessa vila, que pressionavam os comerciantes com as leis que criavam, pois valeriam para estes também.

Tal situação fez com que os comerciantes de Recife pedissem à coroa o reconhecimento de vila, se libertando assim da subordinação às leis da câmara de Olinda, o que foi atendido pela coroa. Foi então inalgurada a câmara municipal de Recife, que se tornava vila, confirmando assim sua independência das leis dos senhores de engenho.

Descontentes com essa situação e sem mais possibilidades para pressionar os comerciantes, os fazendeiros organizaram um ataque ao Recife, destruindo seu pelourinho (símbolo do poder municipal), fechando a sua câmara e impedindo que os comerciantes cobrassem juros aos empréstimos dados aos fazendeiros, o conflito havia se iniciado.

Portugal ao ver a situação se manteve do lado de Recife, invadiu e prendeu senhores de engenho de Olinda, deportou outros, efetivou a vila de Recife e colocou-a como capital de Pernambuco.

*A REVOLTA DE VILA RICA (OU REVOLTA DE FILIPE DOS SANTOS)

A mineiração de ouro em Vila Rica (atual Ouro Preto) sempre foi altamente repressora por parte da coroa portuguesa, principalmente quando se tratava de arrecadação de impostos, que punia severamente o contrabando nas minas e constantemente implementava impostos cada vez mais eficazes, evitando ao máximo possível o contrabando.

Esses impostos foram vários (captação, fita, quinto e derrama), mas uma das principais revoltas nativistas ocorreu com a implementação de um deles: o quinto, que era a obrigatoriedade do pagamento de 1/5 do ouro extraído nas minas por cada dono de escravos ou mineiradores.

Para efetivar que o pagamento desse imposto seria bem fiscalizado foram propostas as casas de fundição, um local em que o ouro deveria ser levado para ser fundido em barras que possuíam o selo da coroa, e assim pudessem ser utilizados no comércio, toda troca comercial utilizando ouro em pó seria classificada como contrabando e facilmente identificada, punindo o contrabandista.

Durante a fundição do ouro já seria retirado o quinto, garantindo o pagamento do imposto para a coroa de uma maneira bem eficaz.

A sociedade mineira não aceitou passivamente essa medida de Portugal, pois considerava os impostos abusivos e eram afeitos ao contrabando, o que gerou um sentimento contrário às casas de fundição, principalmente entre a elite local.

Filipe dos Santos foi um dos organizadores das reinvindicações das elites e o principal arregimentador de participantes da revolta, pobre e tropeiro, iria organizar o levante da população que iria chegar a negociar com o governador local Conde de Assumar.

Logo após as negociações Assumar reuniu tropas e reprimiu violentamente os revoltosos, principalmente os mais pobres, e puniu exemplarmente Filipe dos Santos: foi enforcado, esquartejado e teve suas partes espalhadas pela região para lembrar que a coroa nunca negocia, apenas indicia.

As casas de fundição funcionaram, querendo ou não a sociedade mineiradora.